Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar a plataforma Minhas Turmas, você concorda em estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, você não está autorizado a acessar ou usar nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

A Minhas Turmas é uma plataforma de gerenciamento educacional que permite a criação, administração e distribuição de conteúdo didático online. Nós fornecemos ferramentas para que educadores criem turmas, gerenciem estudantes e entreguem aulas.

3. Elegibilidade e Registros

Para usar nossos serviços, você deve:

• Ter pelo menos 18 anos de idade
• Ter autoridade para celebrar um contrato legal
• Fornecer informações precisas e atualizadas durante o registro
• Ser responsável por manter a confidencialidade de sua senha
• Ser responsável por todas as atividades em sua conta

4. Uso Aceitável

Você concorda em usar a plataforma apenas para fins legítimos e legais. Você não deve:

• Violar qualquer lei, regulamento ou direito de terceiros
• Infringir ou violar direitos de propriedade intelectual
• Transmitir conteúdo ilegal, ofensivo, abusivo, difamatório ou malicioso
• Interferir ou interromper o funcionamento da plataforma
• Tentar obter acesso não autorizado aos sistemas ou dados
• Usar a plataforma para enviar spam, phishing ou malware
• Coletar ou rastrear informações pessoais de outros usuários

5. Conteúdo do Usuário

Você é o único responsável pelo conteúdo que cria, carrega e compartilha através da plataforma. Você declara que possui ou tem o direito de usar todo conteúdo e concede à Minhas Turmas uma licença para usar, copiar, modificar e distribuir esse conteúdo para fins operacionais da plataforma.

6. Direitos de Propriedade Intelectual

A plataforma Minhas Turmas, incluindo seu design, funcionalidade e conteúdo, são de propriedade de ou licenciados para a Minhas Turmas. Você não deve reproduzir, distribuir ou transmitir qualquer conteúdo sem permissão prévia.

7. Limitação de Responsabilidade

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI, A MINHAS TURMAS NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENTES OU PUNITIVOS, INCLUINDO MAS NÃO LIMITADO A PERDA DE LUCROS, DADOS OU OPORTUNIDADES.

8. Isenção de Garantias

A plataforma é fornecida "TAL COMO ESTÁ" e "CONFORME DISPONÍVEL". A Minhas Turmas não oferece garantias de qualquer tipo, expressa ou implícita, quanto ao funcionamento ou conteúdo da plataforma.

9. Rescisão

Você pode cancelar sua conta a qualquer momento através das configurações de sua conta. A Minhas Turmas também pode rescindir sua conta se você violar qualquer termo deste acordo.

10. Modificações dos Termos

Reservamos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Você será notificado de mudanças significativas por email ou através de um aviso proeminente em nossa plataforma. Seu uso continuado da plataforma após essas mudanças constitui sua aceitação dos novos termos.

11. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a seus conflitos de disposições legais.

12. Contato

Se tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco em: contato@minhasturmas.com.br